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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58
Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.
Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Universitário tem direito a receber pensão até conclusão de estudos
Um acadêmico de Cuiabá deve continuar a receber pensão até os 24 anos de idade ou até a conclusão do curso universitário.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10
Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos
O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos sociais seja efetuada dentro dos parâmetros legais preestabelecidos, sem o uso da força ou de quaisquer subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:35
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:41
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:43
IBCCRIM promove em 18/4 a aula aberta "Direito Penal na Era do Compliance" com professora de Coimbra
, associados ou não, e marca o início dos trabalhos do GEA (Grupo de Estudos Avançados), em busca de estimular
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Caso Sean: questões políticas que superam o afeto
Grupo de Estudos de Direito de Família e Direito Processual Civil da OAB/RS.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 11:19
Execução. Grupo econômico. Redirecionamento.
Não comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.
Ilegitimidade passiva. grupo econômico.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:27
Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático por ela produzidos
O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:24
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 09:30
Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos
O empregado deixou de receber bolsa de estudos parcial, custeada pela empresa, após cursar dois anos da graduação
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)